Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência para debater a acessibilidade nas relações de consumo.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para a instalação, na 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 20ª Legislatura, de comissão extraordinária voltada para a discussão de uma política estadual de saúde dos atingidos por barragens ou pela mineração no Estado.
Autoria: Comissão Direitos Humanos
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Altera as Resoluções 3800, de 30 de novembro de 1985, que contém a estrutura orgânica da Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, e 5339, de 20 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o estágio probatório no âmbito da Assembleia Legislativa.
Autoria: Mesa da Assembleia
Situação: RAL 5607 2023 - Resolução da Assembleia Legislativa
Requer seja encaminhado à Presidência desta Casa pedido de providências para garantir que nenhum parlamentar ou trabalhador adentre o recinto do Plenário portando armamento.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requer seja realizada audiência pública na semana do dia 12 de agosto para comemorar o dia nacional dos direitos humanos e debater os desafios e perspectivas da atuação da comissão na defesa dos direitos humanos no Estado.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que seja garantida à comissão participação ativa em eventuais discussões sobre a revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
Requerem seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que garanta a esta comissão participação ativa em eventuais discussões sobre a revisão do contrato de parceria público-privada firmado entre o Poder Executivo e a Minas Arena Gestão de Instalações Esportivas S.A. para a operação, gestão e manutenção do Estádio Governador Magalhães Pinto - Mineirão.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências para elaboração de projeto de resolução que vise alterar a Resolução nº 5.176, de 1997, a fim de que seja incluída entre as competências da Comissão de Direitos Humanos a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo e a promoção e a garantia dos direitos dos povos quilombolas, originários e tradicionais.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Encaminhado à Mesa da Assembleia
