Projetos de lei

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

Assunto

Tipo

NºNúmero

Ano

Autoria

Relatoria

Situação atual

Situação tramitação

Tramitação

Período

Ordenação

Operador	Descrição	Exemplo
+	Representa E Retorna resultados que contenham obrigatoriamente ambos os termos especificados.	pessoal + magistério
\|	Representa OU Retorna resultados que contenham qualquer um dos termos especificados. Para digitar o operador \|, digite as teclas Shift + ?	"deputado \| parlamentar"
-	Representa NÃO Retorna resultados que não contenham o termo após o operador. Não pode haver espaços entre o operador e o termo.	imóvel -doação
"expressão"	Retorna resultados que contenham os termos exatamente como eles aparecem entre aspas.	"tribunal de contas"
*	Retorna resultados que contenham o prefixo especificado pelo usuário. O operador só pode ser usado ao final do termo. No exemplo, retornarão resultados como saúde, saudável, saudade.	saud*
()	Impõe uma precedência na ordem de aplicação dos demais operadores. No exemplo, virão resultados com “câmara” e um dos dois (“ponte” ou “ribeirão”), mas não virão resultados com “nova”.	camara + (ponte\|ribeirão) -nova
~N	Retorna resultados que contenham o termo pesquisado ou com termos similares que contenham um número específico de diferenças em relação ao termo original. Esse número será especificado pelo operador ~N. No exemplo: - não retornaria um resultado que tenha a palavra "comando", porque são 4 diferenças: 3 letras faltantes (“nte”) e uma trocada (“a” por “o”) - retornaria resultados com "comandados", porque são 3 letras trocadas	comandante~3

12 projetos encontrados

RQC

6345/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a realização de obras em caráter emergencial no Município de Pequeri, com vistas a reparar e ampliar a infraestrutura de energia elétrica da cidade, que tem sofrido com inúmeras instabilidades na rede elétrica, impactando a prestação de serviços.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQC

6346/2023 REQUERIMENTO DE COMISSÃO

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre o montante investido nos últimos quatro anos no Município de Pequeri para a realização de reparos e melhoria da prestação de serviços no fornecimento de energia.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

RQN

5404/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

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Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos que ocasionaram o atraso, em mais de um ano, da subestação de energia localizada no Município de Pequeri e sobre o acompanhamento da construção da subestação junto à empresa responsável, detalhando os prazos da execução e instalação da obra, bem como a existência de cláusulas contratuais que estipulam a aplicação de multa em caso de atraso na entrega.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aguardando parecer em comissão

RQN

5403/2023 REQUERIMENTO NUMERADO

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja concluída a subestação de energia localizada no Município de Pequeri e para que os representantes dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios que serão atendidos pela subestação sejam atualizados constantemente quanto aos prazos de entrega da obra.

Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização

Situação: Aprovado

RQN