Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

135 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11043/2024

Requer seja encaminhado ao Corpo de Bombeiros pedido de providências para que seja instalada uma unidade da corporação no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5927/2026

Dá denominação a viaduto localizado no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17505/2026

Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a 11ª Companhia Independente da Polícia Militar, situada no Município de Pedro Leopoldo, pelo notório desenvolvimento, em 8 anos, do Programa Educacional de Resistência às Drogas no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD), Deputado Adriano Alvarenga (PP), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL), Deputado Carlos Pimenta (PSB), Deputada Carol Caram (AVANTE), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS), Deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PSD), Deputado Gil Pereira (PSD), Deputado Grego da Fundação (UNIÃO), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputada Marli Ribeiro (PL), Deputado Professor Cleiton (PV), Deputado Thiago Cota (PDT), Deputada Ana Paula Siqueira (PT), Deputado Betão (PT), Deputado Caporezzo (PL), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Doutor Jean Freire (PT), Deputado João Magalhães (PSD), Deputada Lohanna (PV), Deputado Lucas Lasmar (REDE) e Deputada Maria Clara Marra (PSDB)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21120/2026

Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais pedido de providências para garantia do direito de saneamento básico no Bairro Manoel Brandão, no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5726/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Engenheiros de Pedro Leopoldo, com sede no Município de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Rafael Martins (PSD)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17776/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para vistoria técnica e implantação e melhoria da sinalização de trânsito na rotatória de acesso à MG-424, na entrada de Pedro Leopoldo.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17904/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a retomada do horário de 4h45min da linha 5297 (Pedro Leopoldo - Terminal Vilarinho), com saída de Pedro Leopoldo.

Autoria: Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21118/2026

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de providências para vistoria técnica e implantação e melhoria da sinalização de trânsito na rotatória de acesso à MG-424, na entrada de Pedro Leopoldo.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5631/2026

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Rota das Grutas Peter Lund.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

1 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5527/2026

Revoga o Decreto nº 21.280, de 28 de abril de 1981.

Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

11 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados