Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como uma longarina para recepção ao destacamento da Polícia Militar no Município de Pedra Dourada.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo caminhonete 4x4, equipada com cela e rádio HT, bem como uma longarina para recepção ao destacamento da Polícia Militar no Município de Pedra Dourada.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Pedra Dourada. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23550 2020 - Lei Ordinária
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL QUINTÃO.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL QUINTÃO.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: ARQUIVADO
