PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 5076/2018
Dispõe sobre a desafetação dos trechos de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar as áreas correspondentes ao Município de Pedra Dourada. (Destinação: instalação de via urbana.)
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23550 2020 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 383/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL QUINTÃO.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: ARQUIVADO
PL PROJETO DE LEI 2628/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA AO MUNICÍPIO DE PEDRA DOURADA. (DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL QUINTÃO.)
Autoria: DEPUTADO SEBASTIÃO HELVÉCIO (PDT)
Situação: ARQUIVADO
Assembleia em números
Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.
Veja os dados
