OFI OFÍCIO 10/2023
Comunica que o inteiro teor do parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado, exercício de 2020, foi disponibilizado no "Diário Oficial de Contas" do dia 7/2/2023.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
Projetos de lei
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
8 projetos encontrados
OFI OFÍCIO 7/2023
Encaminha o inteiro teor do despacho exarado pelo Sr Wanderley Ávila, conselheiro relator, nos autos do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2022, no qual comunica que, em razão da abertura de vista ao governador do Estado nos referidos autos, fica suspenso o prazo constitucionalmente previsto para a emissão do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado, nos termos do § 3º do art 233 do Regimento Interno dessa Corte.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
OFI OFÍCIO 913/2022
Comunica que foi emitido o parecer prévio sobre as contas do Estado relativas ao exercício de 2019 e disponibilizados os documentos referentes ao processo.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
OFI OFÍCIO 906/2022
Encaminha o inteiro teor do despacho exarado pelo Exmo. Sr. Conselheiro Relator Gilberto Diniz nos autos do Balanço Geral do Estado referente ao exercício de 2021, no qual comunica que, em razão da abertura de vista ao governador do Estado nos referidos autos, fica suspenso o prazo constitucionalmente previsto para a emissão do parecer prévio daquela Corte, nos termos do §3º do art 233 do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
OFI OFÍCIO 891/2022
Encaminha cópias do parecer prévio em CD, emitido por este Tribunal, sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2018, disponibilizado no Diário Oficial de Contas de 5/5/2020, dos relatórios da unidade técnica e do parecer do Ministério Público, consoante art. 234, parágrafo único, I, do Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
OFI OFÍCIO 16/2019
Encaminha cópias do parecer prévio dessa corte sobre o Balanço Geral do Estado relativo ao exercício de 2017, bem como de documentos referentes ao processo.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
OFI OFÍCIO 11/2019
Comunica a suspensão do prazo constitucional previsto para a emissão do parecer prévio sobre o Balanço Geral do Estado do exercício 2018, nos termos do § 3º do art 233 do Regimento Interno do Tribunal de Contas.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado
OTC OFÍCIO DO TRIBUNAL DE CONTAS 21/2018
Comunica a abertura de vista ao governador do Estado, Fernando Damata Pimentel, dos autos relativos ao Balanço-Geral do Estado, exercício de 2017, ficando suspenso o prazo constitucional previsto para a emissão do parecer prévio dessa corte sobre a matéria.
Autoria: Tribunal de Contas
Situação: Anexado