Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Democrata Club, com sede no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos econômicos, sociais e produtivos causados pelas chuvas de granizo ocorridas em 30/5 e 1º/6/2026 nos Municípios de Boa Esperança, Campos Gerais, Campo do Meio, Ilicínea e Paraguaçu, e para discutir medidas de apoio e orientações técnicas de minimização dos prejuízos sofridos pelos produtores rurais e de promoção da recuperação das atividades agropecuárias afetadas.
Autoria: Deputado Raul Belém (PSD)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para implementação de internet via satélite, em modelo similar ao sistema Starlink, nas viaturas da Polícia Militar, especialmente nos municípios do interior do Estado, e para o atendimento de demandas apresentadas pelas unidades da corporação situadas nos municípios que menciona.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular e de duas novas viaturas modelo motocicleta ao pelotão da corporação no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de armamento de incapacitação neuromuscular e de duas novas viaturas modelo motocicleta ao pelotão da corporação no Município de Paraguaçu.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Confere ao Município de Paraguaçu o título de Capital Estadual do Marolo.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Marolo, realizada no Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputado Doutor Paulo (PRD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto Mãos Dadas para a comunidade escolar do Município de Paraguaçu.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Paraguaçu pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
