Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Executivo a doar ao Município de Paiva o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de Escola Municipal em tempo integral e creche.)
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a adequada sinalização da Rodovia MG-452, entre os Municípios de Oliveira Fortes e Paiva, onde vários trechos encontram-se interditados em uma das pistas, obrigando os motoristas a trafegar em ambos os sentidos em uma única faixa.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a adequada sinalização da Rodovia MG-452, entre os Municípios de Oliveira Fortes e Paiva, onde vários trechos encontram-se interditados em uma das pistas, obrigando os motoristas a trafegar em ambos os sentidos em uma única faixa.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
Dá denominação à Rodovia MG-452, que liga o entroncamento das Rodovias CMG-265 e MG-448 até o perímetro urbano do Município de Paiva.
Autoria: Deputado Carlos Henrique (PRB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE PAIVA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS).
Autoria: DEPUTADO JOÃO LEITE (PSDB)
Situação: ARQUIVADO
DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ CALIXTO DA COSTA AO TRECHO DA MG-452 COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE PAIVA E O ENTRONCAMENTO COM A BR-040, PASSANDO PELO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES.
Autoria: DEPUTADO LUIZ FERNANDO FARIA PPB
Situação: LEI 14537 2002 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE PAIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PAIVA. (OBJETIVO: CONSTRUÇÃO DA SEDE DO SINDICATO.)
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)
Situação: PROJETO VETADO TOTALMENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR COMODATO COM O SINDICATO RURAL DE PAIVA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PAIVA.
Autoria: DEPUTADO JOSÉ BONIFÁCIO (PTB)
Situação: ARQUIVADO
