Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o queijo minas artesanal do Cerrado mineiro.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para incluir, no calendário de 2026 do órgão, a realização de seminário regional sobre o artesanato mineiro, a ser realizado em Diamantina.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para incluir, no calendário de 2026 do órgão, a realização de seminário regional sobre o artesanato mineiro, a ser realizado em Diamantina.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer artesanato da Associação de Artesãos de Unaí.
Autoria: Deputada Lud Falcão (PODE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para implementar ações de valorização e promoção do artesanato nas escolas da rede estadual de ensino, por meio de atividades educativas baseadas nos saberes e nas práticas tradicionais de cada região.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para avaliar a viabilidade de apoio à realização de um seminário sobre políticas públicas e artesanato no Município de Araçuaí, incluindo trocas de experiências, cursos, apresentações artísticas e feira de artesanato.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para análise da viabilidade de realização, no Município de Araçuaí, de um seminário sobre as políticas públicas do artesanato como patrimônio imaterial do Estado.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a criação e realização da Feira Empreendedora do Vale, com vistas a integrar produtores rurais da agroindústria familiar, artesãos e pequenos empreendedores; para a oferta e realização de intercâmbio da produção, especialmente do Município de Jequitinhonha; e para a viabilização da construção de espaço destinado à produção e à comercialização do artesanato da Comunidade Quilombola de Mumbuca.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação das medidas vinculadas à Ação 4154 – Fomento à Economia Popular Solidária e Promoção da Inclusão Produtiva – do Programa 66 – Políticas de Trabalho e Emprego – nos municípios da Região Intermediária de Teófilo Otoni, com foco em Araçuaí, para apoio à realização de feiras e à oferta de qualificação profissional aos empreendimentos da economia popular solidária; na Comunidade PA Saco do Rio Preto, em Natalândia, na Região Intermediária de Patos de Minas, para fomento a cooperativas de artesanato e de agricultura familiar voltadas à produção de itens em crochê derivados da cana-de-açúcar e de doces e compotas derivados do leite e de frutas; e no Município de Formoso, também na Região Intermediária de Patos de Minas, para oferta de cursos de qualificação profissional e de gestão de negócios aos trabalhadores e empreendedores locais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, gastronômico e turístico do Estado o Festival da Jabuticaba do Município de Sabará.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
