Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para assegurar a manutenção da oferta da educação de jovens e adultos na área de abrangência da Superintendência Regional de Ensino de São Sebastião do Paraíso, com autorização para abertura de novas turmas da modalidade no segundo semestre de 2026.
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pratápolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Luizinho (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece a congada de Pratápolis como de relevante interesse cultural e social do Estado.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Meninos Cantores Divino Espírito Santo, com sede no Município de Pratápolis.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 25990 2026 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Pratápolis Esporte Clube, com sede no Município de Pratápolis.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pratápolis o imóvel que especifica. (Destinação: administração pública direta ou indireta municipal.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23861 2021 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pratápolis o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Cavaleiros e Muladeiros de Pratápolis, com sede no Município de Pratápolis.
Autoria: Deputado Cássio Soares (PSD)
Situação: LEI 23127 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços do Município de Pratápolis - Aciasp -, com sede no Município de Pratápolis.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: LEI 22671 2017 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Pratápolis o imóvel que especifica. (Destinação: instalação de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputada Geisa Teixeira (PT)
Situação: Arquivado
