Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Monte Olimpo Jiu Jitsu, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Poço Fundo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Poço Fundo pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 25066 2024 - Lei Ordinária
Institui o Polo das Frutas Vermelhas do Sul de Minas.
Autoria: Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Pessoas com Deficiência de Poço Fundo, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23309 2019 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento do Centro de Especialidades Médicas Municipal, do Centro Especializado em Odontologia e da Farmácia Municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23228 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Desenvolvimento Rural do Bairro Quatis, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 22961 2018 - Lei Ordinária
Dá nova redação ao parágrafo único do art 1º da Lei 13138, de 18 de janeiro de 1999, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Poço Fundo o imóvel que especifica. (Destinação: construção de uma escola e de unidade da administração municipal.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23227 2018 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro de Reintegração Gileade, com sede no Município de Poço Fundo.
Autoria: Deputado Missionário Marcio Santiago (PR)
Situação: Arquivado
