PL PROJETO DE LEI 456/2023
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Onça de Pitangui, com sede no Município de Onça de Pitangui.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24407 2023 - Lei Ordinária
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Onça de Pitangui, com sede no Município de Onça de Pitangui.
Autoria: Deputado Fábio Avelar (AVANTE)
Situação: LEI 24407 2023 - Lei Ordinária
Institui o Circuito Estadual Turístico das Confecções e Indústrias de Calçado de Minas Gerais.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo de Calçados de Nova Serrana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Fábio Avelar Oliveira (PTdoB)
Situação: LEI 22451 2016 - Lei Ordinária