Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que seja viabilizada a destinação de um drone ao pelotão da corporação no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Mineira de Estratégias Sociais e Desenvolvimento Cidadão - Amesc -, com sede no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Cassio Soares (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja realizada reunião de convidados para entrega de diploma referente ao voto de congratulações a que se refere o Requerimento 13160 2025.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para revisão da exoneração das Sras. Maria Caruline Baquião e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, dos cargos de direção e vice-direção, respectivamente, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, situada no Município de Nova Resende.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – pedido de providências para que seja avaliada a aplicação à servidora Noêmia de Lourdes Furtado, titular da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, do disposto na Lei Complementar 179, de 27 de dezembro de 2024 (Lei Rafaela Drummond), que trata de assédio moral praticado por servidores públicos do Estado, em razão da exoneração, sem direito à ampla defesa e ao contraditório, das Sras. Maria Caruline Baquião e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, dos cargos, respectivamente, de direção e vice-direção da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, localizada no Município de Nova Resende.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência de convidados para ouvir a titular da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas a respeito da exoneração, sem direito à ampla defesa e ao contraditório, das Sras. Maria Caruline Baquião e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, dos cargos de direção e vice-direção, respectivamente, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para revisão da exoneração das Sras. Maria Caruline Baquião e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, dos cargos de direção e vice-direção, respectivamente, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, situada no Município de Nova Resende.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam ouvidas na 16ª Reunião Ordinária da comissão as professoras de educação básica – PEBs – Rosângela Correia de Resende e Sirlane de Fátima Baquião Ribeiro, da Escola Estadual Professor Caio Albuquerque, situada no Município de Nova Resende, para apresentarem denúncia a respeito de afastamento da diretora e vice-diretora da referida escola, determinado sem direito à ampla defesa e ao contraditório.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Nova Resende o imóvel que especifica. (Destinação: políticas públicas de reciclagem.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja formulada manifestação de repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pela péssima qualidade do serviço prestado pela companhia em Nova Resende, Conceição da Aparecida, Monte Belo e nos demais municípios da região, marcado por apagões diários e falhas recorrentes; e seja encaminhado à Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - pedido de providências para fiscalização rigorosa e adoção de medidas urgentes que assegurem a eficiência do serviço público prestado pela Cemig à população dos referidos municípios.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
