Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o Caminho de Nhá Chica.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO) e Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Anexado
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos decorrentes do processo de municipalização do ensino, por meio do projeto Mãos Dadas, no Município de Natércia.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Natércia o imóvel que especifica. (Destinação: abrigar órgãos públicos municipais.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Natércia. (Destinação: instalação de uma via urbana e de uma pista de caminhada em suas margens.)
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: LEI 24761 2024 - Lei Ordinária
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Natércia o imóvel que especifica. (Destinação: implantação de um centro de triagem e reciclagem do lixo coletado pelo município.)
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 23853 2021 - Lei Ordinária
Dispõe sobre a Região Metropolitana de Pouso Alegre e dá outras providências.
Autoria: Deputado Adalclever Lopes (PMDB) e Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Institui o Polo Sul-Mineiro de Incentivo à Cultura de Banana e dá outras providências.
Autoria: Deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB)
Situação: Retirado de tramitação
DISPÕE SOBRE A REGIÃO METROPOLITANA DE POUSO ALEGRE.
Autoria: DEPUTADO ADALCLEVER LOPES (PMDB)
Situação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DE UMA FARMÁCIA VOLTADA PARA O PROGRAMA FARMÁCIA DE MINAS, PARA ATENDIMENTO À COMUNIDADE.)
Autoria: DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)
Situação: LEI 18992 2010 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVERTER IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE NATÉRCIA.
Autoria: GOVERNADOR DO ESTADO
Situação: LEI 9132 1986 - LEI ORDINÁRIA
