Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá-lo ao Município de Nova Módica.
Autoria: Deputado Enes Cândido (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e a instalação de concertina elétrica no destacamento da PMMG do Município de Nova Módica, promovendo a melhoria das condições de segurança dos servidores e da comunidade local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a substituição dos coletes à prova de balas vencidos e a instalação de concertina elétrica no destacamento da PMMG do Município de Nova Módica, promovendo a melhoria das condições de segurança dos servidores e da comunidade local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE.)
Autoria: DEPUTADO JAYRO LESSA (DEM)
Situação: LEI 17109 2007 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE NOVA MÓDICA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: EDIFICAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE)
Autoria: GOVERNADOR AÉCIO NEVES
Situação: ARQUIVADO
