Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações sobre possível alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Município de Barão do Monte Alto, com os esclarecimentos que especifica e o envio da documentação que menciona; e seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino de Muriaé pedido de providências para que se posicionem formalmente perante a comunidade escolar sobre a possível alteração.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente regional de Ensino de Muriaé pedido de informações acerca da possibilidade de alteração da organização e do funcionamento da Escola Estadual Domiciano Cerqueira, no Distrito de Cachoeira Alegre, no Município de Barão do Monte Alto, inclusive quanto à possibilidade de sua transformação em segundo endereço da Escola Estadual Professor Tomás Aquino Pereira, localizada na sede do referido município, com os esclarecimentos que especifica.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública o Grupo Escoteiro Pio XII, com sede no Município de Muriaé.

Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Fogueira de São Pedro, festa religiosa realizada anualmente no Munícipio de Espera Feliz.

Autoria: Deputado Betão (PT)

Situação: Proposição não recebida

Requer seja encaminhado à Polícia Militar e ao governador do Estado pedido de providências para que seja destinada viatura nova modelo 4x4 ao destacamento da corporação no Município de Orizânia, em substituição à viatura atualmente utilizada.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado