Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4, tipo SUV, com cela, ao pelotão da Polícia Militar de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para a destinação de uma viatura 4x4, tipo SUV, com cela, ao pelotão da Polícia Militar de Monte Alegre de Minas, que possui extensa zona rural e vias não pavimentadas, o que torna inviável o deslocamento eficiente com viaturas convencionais, especialmente durante o período chuvoso, quando as estradas se tornam intransitáveis.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas viaturas policiais para o grupamento sediado no Município de Monte Alegre de Minas, preferencialmente do tipo SUV, com cela, adaptadas ao terreno e à dinâmica do policiamento local.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas viaturas policiais para o grupamento sediado no Município de Monte Alegre de Minas, preferencialmente do tipo SUV com cela, adaptadas ao terreno e à dinâmica do policiamento local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. – EPR Triângulo –, em Uberlândia, pedido de providências para a revisão urgente do planejamento da sinalização e dos retornos na região do posto de gasolina Trevão, no entroncamento da BR-365 com a BR-153.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Concessionária Rodovias do Triângulo SPE S.A. – EPR Triângulo –, em Uberlândia, pedido de providências para a revisão urgente do planejamento da sinalização e dos retornos na região do posto de gasolina Trevão, no entroncamento da BR-365 com a BR-153.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Altera a destinação do imóvel de que trata a Lei 22473, de 28 de dezembro de 2016, que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Monte Alegre de Minas o imóvel que especifica. (Destinação: construção de ginásio poliesportivo.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: LEI 25174 2025 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Montealegrense de Ciclismo - Clube Pedalmonte -, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB)
Situação: LEI 23489 2019 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Centro Assistencial e Educacional Filadélfia, com sede no Município de Monte Alegre de Minas.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Arquivado
