Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

238 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23249/2026

Requer seja realizada audiência pública para discutir o papel das escolas públicas estaduais como espaços estratégicos para a identificação, o incentivo e o desenvolvimento de talentos esportivos, especialmente no futebol, e debater sobre possibilidades de integração entre as escolas, os clubes de futebol e as demais instituições esportivas.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19323/2026

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para que verifique a possível utilização do imóvel público em que funcionava a antiga fábrica da San Marino, no Bairro Satélite, em Belo Horizonte, para realização de atividades irregulares, como competições de “grau” e "paintball".

Autoria: Comissão de Direitos Humanos

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

PL PROJETO DE LEI 5987/2026

Institui o Dia Estadual do Cruzeiro Esporte Clube e o Dia Estadual do Cruzeirense.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

0 a favor 0 contra

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22167/2026

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas pedido de providências para que verifique a possível utilização do imóvel público em que funcionava a antiga fábrica da San Marino, no Bairro Satélite, em Belo Horizonte, para realização de atividades irregulares, como competições de “grau” e "paintball".

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18663/2026

Requer seja encaminhado à Federação Mineira de Futebol pedido de providências para o reconhecimento da conquista, em 1926, do Campeonato da Cidade de Belo Horizonte, primeiro título da história do Cruzeiro Esporte Clube.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22043/2026

Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 22.042/2026.

Autoria: Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21963/2026

Requer que seja realizada consulta pública sobre o Projeto de Lei 4.291/2025, de sua autoria, que institui o Dia do Krav Maga no Estado.

Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5773/2026

Institui a Rota Turística e Cultural Cinco Estrelas.

Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão

10 a favor 2 contra

PL PROJETO DE LEI 5560/2026

Altera a Lei nº 12.501, de 6 de maio de 1997, que institui o Dia Estadual do Capoeirista. (Acrescenta a expressão "da Capoeira" à ementa e ao artigo 1º.)

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 5388/2026

Dispõe sobre a obrigatoriedade de destinação de percentual mínimo de ingressos na categoria de ingresso social para partidas de futebol no Estado.

Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)

Situação: Anexado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados