Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

38 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11145/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que solicite à empresa contratada para a execução de obras na Rodovia MGC-265 a realização de melhorias no desvio criado para a construção da ponte sobre o Rio São Domingos, entre os Municípios de Mercês e Rio Pomba, na altura do Km 135, de forma a permitir o trânsito simultâneo de dois veículos de grande porte ou longos e a resolver os problemas de atolamento.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 8896/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – pedido de providências para que solicite à empresa contratada para a execução de obras na Rodovia MGC-265 a realização de melhorias no desvio criado para a construção da ponte sobre o Rio São Domingos, entre os Municípios de Mercês e Rio Pomba, na altura do Km 135, de forma a permitir o trânsito simultâneo de dois veículos de grande porte ou longos e a resolver os problemas de atolamento.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5847/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para ajudar financeiramente ou por meio de infraestrutura na reconstrução da ponte que colapsou no Município de Mercês, em 21/11/2023.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4721/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo e ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para ajudar financeiramente ou por meio de fornecimento de infraestrutura na reconstrução da ponte que colapsou no Município de Mercês, em 21/11/2023.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 3113/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -  pedido de providências para pavimentação da MG-214, no trecho que liga os Municípios de Mercês, Itamarandiba e Capelinha, e da MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2927/2023

Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -  pedido de providências para pavimentação da MG-214, no trecho que liga os Municípios de Mercês, Itamarandiba e Capelinha, e da MG-211, no trecho que liga os Municípios de Capelinha e Setubinha.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2637/2023

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda). 

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 731/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de informações consubstanciado em relatório sobre a situação atual, o cronograma de execução e a previsão de conclusão das obras da ponte localizada no km 135 da Rodovia MG-265, próximo ao trevo do Município de Mercês

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 730/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à retomada e à conclusão das obras da ponte localizada no Km 135 da Rodovia MG-265, próximo ao trevo do Município de Mercês.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 575/2023

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à retomada e à conclusão das obras da ponte localizada no km 135 da Rodovia MG-265, próximo ao trevo do Município de Mercês; e seja encaminhado relatório sobre a situação atual, o cronograma de execução e a  previsão de conclusão das referidas obras.

Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)

Situação: Aprovado