Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, à secretária de Estado de Planejamento e Gestão e ao procurador-geral de justiça pedido de informações sobre a destinação aos municípios de Minas Gerais de recursos do Novo Acordo de Mariana, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (UNIÃO)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater a importância histórica, ambiental, econômica e social do Parque Estadual do Rio Doce, bem como suas perspectivas e os incrementos e melhoramentos necessários para o futuro do parque, em celebração aos 82 anos de sua criação.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da operação das barragens e das estruturas minerárias que atingem e ameaçam a comunidade de São Sebastião das Águas Claras, Macacos, no Município de Nova Lima.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Instituto Chico Mendes, em Brasília (DF), pedido de providências para disponibilizar, no "site" do referido centro, as informações de todos os termos de compromisso de compensação espeleológica e o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater as coordenadas previstas no Projeto de Lei nº 3.334/2025, que tem como objetivo reduzir a área do Parque Cercadinho, e os possíveis impactos dessa medida nos mananciais do Rio das Velhas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Felixlândia pedido de providências para que realize a análise da água dos poços artesianos das comunidades de Lagoa do Meio, Tronco e Village do Lago, com a comunicação dos resultados dessa análise às referidas comunidades e a esta Casa.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca da implantação do Parque Mata do Krambeck, no Município de Juiz de Fora, especialmente acerca do planejamento para a efetivação da infraestrutura necessária ao funcionamento da unidade de conservação.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre a existência de registros de atendimento, boletins de ocorrência ou outros acionamentos relativos a incidentes ocasionados pela realização de eventos no Palácio das Mangabeiras, com os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Política Urbana de Belo Horizonte pedido de informações sobre a existência de denúncias, fiscalizações ou autuações relacionadas à realização de eventos no Palácio das Mangabeiras, indicando-se as providências eventualmente adotadas.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhados à Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam – pedido de providências para que adote, com urgência, as medidas de fiscalização e controle cabíveis em razão da intensa nuvem de poeira proveniente de atividades minerárias registrada no Município de Congonhas, em 12/7/2026; e seja encaminhado ao presidente da Feam pedido de informações sobre o episódio de emissão de material particulado ocorrido no referido município, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
