Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o conteúdo dos relatórios de vocações econômicas locais e regionais que foram utilizados pela secretaria de que é titular para embasar a oferta de cursos da edição atual e das anteriores do programa Trilhas de Futuro.

Autoria: Deputada Lohanna (PV) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o conteúdo dos relatórios de vocações econômicas locais e regionais que foram utilizados pela secretaria de que é titular para embasar a oferta de cursos da edição atual e das anteriores do programa Trilhas de Futuro.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação – SEE – e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – Seplag – pedido de providências para que seja processado o pedido de emissão do comprovante de inscrição no programa Trilhas de Futuro do Sr. Alencar Lara de Lima, conforme solicitação feita pela deputada Beatriz Cerqueira ao governo do Estado, por meio do Sistema Eletrônico de Informações – SEI!MG –, em 17/10/2025, sob o Protocolo nº 101848.009891–7/2025.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para garantir, no âmbito de execução do Plano de Atendimento Escolar - PAE - para o ano de 2026, o atendimento dos estudantes que buscam vaga no 1º ano de ensino fundamental nas escolas estaduais que, em 2025, tenham turmas nessa série.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para, relativamente ao Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias - Cicalt -, a criação de um sistema diferenciado de matrículas no Cicalt, uma vez que o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - Sucem - não considera a especificidade dos cursos oferecidos pela escola, que não podem ter matrículas feitas pelo critério de proximidade geográfica; a extensão do período de inscrição para os cursos do Cicalt, tendo em vista o esforço de reestruturar a demanda da escola; a ampliação do quadro de Auxiliares de Serviços da Educação Básica - ASBs - destacados para atuar no Cicalt, usando como parâmetro para a composição da equipe o tamanho e as características do espaço construído e não o número de alunos; e a sinalização adequada do "campus" Plug Minas, de forma que os cidadãos que passarem pelo seu entorno tenham conhecimento de que, naquele espaço, há cursos técnicos gratuitos e públicos e formas de ingresso.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Ana Paula Siqueira (REDE) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado