PL PROJETO DE LEI 4466/2025
Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Institui o Polo de Produção do Requeijão Moreno da região da Serra Geral, no Norte de Minas.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas munição calibre 12, "sprays" de pimenta e uma nova viatura policial ao destacamento da PMMG no Município de Mato Verde.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinadas munição calibre 12, "sprays" de pimenta e uma nova viatura policial ao destacamento da PMMG no Município de Mato Verde.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa e de posto avançado de coleta externa – Pace – nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses municípios em instalar tais equipamentos de saúde.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Requer seja encaminhado à presidenta da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de informações sobre a viabilidade de implantação de hemocentro nos Municípios de Janaúba e Espinosa, e de posto avançado de coleta externa - Pace - nos Municípios de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas; bem como sobre a existência de manifestação de interesse por parte desses Municípios em instalar tais equipamentos de saúde.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas - pedido de providências para a criação de hemocentro nas cidades de Janaúba e Espinosa, bem como de posto avançado de coleta externa nas cidades de Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul, Verdelândia, Serranópolis de Minas, Pai Pedro, Riacho dos Machados, Gameleira, Catuti, Montezuma, Santo Antônio do Retiro e Mamonas.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras de recuperação da MGC-122, no entroncamento com a BR-251, incluídas no Provias, que visa à pavimentação de todo o trajeto que liga os Municípios de Francisco Sá, Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul e Espinosa e vai até a divisa com o Estado da Bahia.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o cronograma de execução das obras de recuperação da MGC-122, no entroncamento com a BR-251, incluídas no Provias, que visa à pavimentação de todo o trajeto que liga os Municípios de Francisco Sá, Janaúba, Nova Porteirinha, Porteirinha, Mato Verde, Monte Azul e Espinosa e vai até a divisa com o Estado da Bahia.
Autoria: Deputado Leonídio Bouças (PSDB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja realizada obra para implantação de adutora de água do Município de Mato Verde até o Município de Pai Pedro, no âmbito do programa Universaliza Minas.
Autoria: Comissão Saúde
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja realizada obra para implantação de adutora de água do Município de Mato Verde até o Município de Pai Pedro, no âmbito do programa Universaliza Minas.
Autoria: Deputado Arlen Santiago (AVANTE)
Situação: Aprovado