Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

6 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14726/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Mathias Lobato, tendo em vista que a viatura atualmente utilizada nesse município encontra-se baixada, em razão da necessidade de se refazer o motor, impossibilitando o atendimento pleno das demandas locais.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18087/2025

Requer seja encaminhado à Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma viatura modelo 4x4 ao destacamento da PMMG do Município de Mathias Lobato, tendo em vista que a viatura atualmente utilizada nesse município encontra-se baixada, em razão da necessidade de se refazer o motor, impossibilitando o atendimento pleno das demandas locais.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11864/2025

Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Mathias Lobato pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14338/2025

Requer seja encaminhado à prefeita municipal de Mathias Lobato pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PLC PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 73/2021

Institui a Região Metropolitana de Governador Valadares.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 1 contra

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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