Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte pedido de providências para que realize audiências públicas e debates, com a participação de representantes da sociedade civil e da população, nos municípios integrantes da unidade territorial metropolitana, com vistas à atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Aço, para a classificação da Gleba IA, localizada no Bairro Horto, em Ipatinga, como área de interesse metropolitano.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado à Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, em Ipatinga, pedido de providências para que elabore estudo técnico para inclusão da Gleba IA, localizada no bairro Horto, no Município de Ipatinga, como área de interesse metropolitano no Plano Diretor da Região Metropolitana do Vale do Aço.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja realizada visita ao Parque Estadual da Baleia e à Mata da Baleia, no Município de Belo Horizonte, para verificar a importância da área proposta para a expansão do parque.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Polícia Federal - PF - pedido de providências para a investigação de crime ambiental pela supressão de Mata Atlântica e captação de água sem outorga ou licenciamento, como consta nos processos de autuação do Relatório Técnico de Fiscalização da Semad nº 94/2018.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de supressão vegetal nos municípios de Ninheira, Águas Vermelhas, Curral de Dentro e Araçuaí, citados no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil - RAD -, do MapBiomas, e sobre as ações e medidas adotadas por essa secretaria para conter o avanço e mitigar os impactos de desmatamento do bioma Mata Atlântica em Minas Gerais.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado