Requer seja realizada audiência pública para debater os potenciais impactos da alteração do zoneamento urbano do Município de Timóteo.

Autoria: Deputado Tito Torres (PSD)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada audiência pública para debater as ameaças à integridade do Parque Estadual do Rio Doce - Perd -, especialmente no que se refere à tentativa de reabertura da estrada conhecida como Lagoa Dourada, que atravessa área de vegetação primária da Mata Atlântica, situada na região da Mata dos Campolina.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputado Leleco Pimentel (PT), Deputada Leninha (PT), Deputada Lohanna (PV) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de supressão vegetal nos Municípios de Ninheira, Águas Vermelhas, Curral de Dentro e Araçuaí, citados no Relatório Anual do Desmatamento no Brasil – RAD –, do MapBiomas, e sobre as ações e medidas adotadas pela secretaria de que é titular para conter o avanço e mitigar os impactos do desmatamento do bioma Mata Atlântica no Estado.

Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requer seja realizada audiência pública para debater os altos índices de supressão de vegetação nativa da Mata Atlântica em Minas Gerais, conforme revelado pela edição mais recente do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil - RAD -, do MapBiomas, e as medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para reversão deste cenário.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Requerem seja realizada visita à unidade de conservação municipal de proteção integral Monumento Natural da Serra do Elefante, no Município de Mateus Leme, para verificar irregularidades na referida unidade de conservação, tais como parcelamento de área rural e previsão de construção de condomínios em região de Mata Atlântica.

Autoria: Deputada Lohanna (PV), Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PSOL)

Situação: Aprovado