PL PROJETO DE LEI 1374/2019
Declara de utilidade pública o Lar Cristão Jaime Florentino, com sede no Município de Maripá de Minas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública o Lar Cristão Jaime Florentino, com sede no Município de Maripá de Minas.
Autoria: Deputado Braulio Braz (PTB)
Situação: Arquivado
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19551 2011 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO POPULACIONAL).
Autoria: DEPUTADO ALBERTO BEJANI (PFL)
Situação: LEI 15284 2004 - LEI ORDINÁRIA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO POPULACIONAL).
Autoria: DEPUTADO BENÉ GUEDES (PDT)
Situação: ARQUIVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE MARIPÁ DE MINAS. (DESTINAÇÃO: ASSENTAMENTO RURAL)
Autoria: GOVERNADOR EDUARDO AZEREDO
Situação: LEI 13185 1999 - LEI ORDINÁRIA