Requer seja formulado voto de congratulações com as prefeitas municipais de Senador José Bento e Borda da Mata e com os prefeitos municipais de Carmópolis de Minas, Itajubá, Itamogi, Ipuiúna, Sapucaí Mirim, Paraisópolis, Maria da Fé, Córrego do Bom Jesus, Brazópolis, São José do Alegre, Monte Sião, Delfim Moreira, Lambari, Coqueiral, Bom Jesus da Penha, Piranguinho, Vargem Bonita, Ribeirão Vermelho e Alterosa pelos relevantes serviços prestados em prol da política habitacional de seus respectivos municípios.

Autoria: Comissão Extraordinária de Defesa da Habitação e da Reforma Urbana

Situação: Aguardando publicação da decisão da comissão

Institui a Rota Turística Gastronômica do Azeite da Mantiqueira, com sede no Município de Maria da Fé.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-383, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de apresentar trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

Dispõe sobre ações para fortalecimento da atividade turística e dá outras providências.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aguardando parecer em comissão