Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

29 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16928/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para que sejam destinados cadeiras, mesas, computadores e impressoras, bem como uma viatura modelo caminhonete 4x4 e armamento calibre 12, ao pelotão da Polícia Militar no Município de Maria da Fé.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5366/2026

Dispõe sobre o reconhecimento de localidade como estância climática ou hidromineral e dá outras providências.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Anexado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20184/2026

Requer seja encaminhado à Polícia Militar pedido de providências para a destinação de cadeiras, mesas, computadores e impressoras, bem como de uma nova viatura modelo caminhonete 4x4 e armamento calibre 12, ao pelotão da Polícia Militar no Município de Maria da Fé

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 3838/2025

Institui a Rota Turística Gastronômica do Azeite da Mantiqueira, com sede no Município de Maria da Fé.

Autoria: Deputado Thiago Cota (PDT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

1 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11954/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Maria da Fé pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 14453/2025

Requer seja encaminhado ao prefeito municipal de Maria da Fé pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9995/2025

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-383, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9887/2025

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – Seinfra – pedido de providências para a recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6430/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de apresentar trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7645/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para a necessária e urgente recuperação da MGC-383, que liga Maria da Fé a Itajubá, que se encontra com vários pontos com afundamento de pista, gerando desníveis de até um metro, sem sinalização, o que tem provocado acidentes, além de trechos com desmoronamento de barreira, com tráfego em uma única pista, colocando em grave risco quem trafega nessa rodovia.

Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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