Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos nos modos tradicionais de manejo e uso do solo dos povos e comunidades tradicionais resultantes da exploração mineral de terras raras em Caldas, que foi permitida sem a consulta livre, prévia e informada desses povos e comunidades.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas Gerais - Supes-MG - pedido de providências para a elaboração de um estudo sobre o controle populacional de capivaras em propriedades rurais do Estado, as dificuldades no manejo desses animais, bem como avaliação dos procedimentos e requisitos enfrentados para a emissão de licenças relacionadas ao manejo dessa espécie.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Raul Belém (CIDADANIA) e Deputado Bosco (CIDADANIA)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre a proposta de redução da área de amortecimento da Estação Ecológica do Tripuí, em Ouro Preto, e seja enviado a esta Casa o plano de manejo da referida área de proteção para fins de fiscalização da comissão.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas – IEF – pedido de informações sobre a proposta de redução da área de amortecimento da Estação Ecológica do Tripuí, em Ouro Preto, e seja enviado a esta Casa o plano de manejo da referida área de proteção para fins de fiscalização da comissão.
Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Institui a Política Estadual de Redução de Agrotóxicos.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a outorga coletiva do direito de uso de recursos hídricos, institui a Política Estadual de Agricultura Irrigada Sustentável de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Raul Belém (CIDADANIA)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações para que seja enviado às Comissões de Assuntos Municipais e Regionalização e de Participação Popular e ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais o Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Rola Moça.
Autoria: Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para a inclusão da construção de ecodutos para animais silvestres nas obras rodoviárias no trecho de Varginha a Furnas.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que proceda à revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, em especial para readequação da zona de amortecimento em área urbana.
Autoria: Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual de Florestas - IEF - pedido de providências para que proceda à revisão do Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça em especial para readequação da zona de amortecimento em área urbana.
Autoria: Deputado Gustavo Santana (PL)
Situação: Aprovado
