Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Madre de Deus de Minas o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Madre de Deus de Minas, com sede no Município de Madre de Deus de Minas.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizados os serviços de recapeamento, capina, sinalização e outros que possam contribuir para evitar acidentes na Rodovia MGC-383, em toda a sua extensão, tendo em vista os vários acidentes que vêm ocorrendo durante o ano, com um grande número de vítimas.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 4,0 km da Rodovia MGC-383, na altura do km 198, próximo ao trevo de São Vicente de Minas, que dá acesso aos Municípios de Minduri e Madre de Deus de Minas, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da região e oferecer maior segurança para a população local.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 4,0 km da Rodovia MGC-383 na altura do km 198, próximo ao trevo de São Vicente de Minas, que dá acesso aos Municípios de Minduri e Madre de Deus de Minas, com o objetivo de melhorar a trafegabilidade da região e oferecer maior segurança para a população local.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas nas respostas a ofícios e requerimentos oriundos do seu gabinete e a requerimentos da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, os quais tratam da situação dos projetos, melhorias e obras dos seguintes trechos rodoviários: MG-167 (Três Pontas a Varginha); MG-280 (Alto Rio Doce a Dores do Turvo); MG-132 (Cipotânea, Alto Rio Doce e Desterro do Melo); MG-124 (Brás Pires a Ubá); MG-181 (Bonfinópolis de Minas a Brasilândia de Minas); MG-457 (Santa Rita de Jacutinga a Bom Jardim de Minas); MGC-482 (Porto Firme a Viçosa); MGC-265 (Desterro do Melo a Barbacena e a Mercês); MGC-369 (Campo Belo a Oliveira); MGC-383 (Madre de Deus de Minas, Piedade do Rio Grande e São Vicente de Minas); MG-030 (Congonhas a Ouro Branco); MGC-146 (Passos a São João Batista do Glória); MG-010 e MG-020 (Jaboticatubas); MG-338 (Ibertioga, Piedade do Rio Grande e Santa Rita de Ibitipoca); MG-214 (Mercês, Itamarandiba e Capelinha); MG-211 (Capelinha a Setubinha); MG- 402 (Pintópolis a Urucuia); MG-443, MG-030 e MG-129 (Ouro Branco); MGC- 464 (Conquista a Sacramento); MG-129 (Conselheiro Lafaiete a Ouro Preto); MG-443 (Lobo Leite a Ouro Branco); MG-030 (Lobo Leite); Estrada de acesso ao Parque Estadual da Serra Geral; MG-262 (Ouro Preto a Rio Casca); LMG- 650 (Medina a General Dutra); MG-126 (Mar de Espanha a Chiador) e LMG-654 (São João da Vereda).
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, operação tapa-buracos na Rodovia MGC-383, que liga as cidades de São Vicente de Minas e Madre de Deus de Minas, e o recapeamento dessa via, em toda a sua extensão, de modo a proporcionar segurança a seus usuários.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Proposição não recebida
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos ou restauração da Rodovia MG-383, especialmente no trecho que liga a cidade de Andrelândia à cidade Madre de Deus de Minas e esta última ao trevo da BR-265, que se encontra em situação extremamente precária; e da Rodovia MG-252, no trecho que vai da cidade de Perdigão até o trevo da BR-494, que também se encontra em situação decadente, que vem se agravando devido à rotina de tráfego intenso de caminhões de carga.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de operação tapa-buracos ou restauração da Rodovia MG-383, especialmente no trecho que liga a cidade de Andrelândia à cidade Madre de Deus de Minas e esta última ao trevo da BR-265, que se encontra em situação extremamente precária; e da Rodovia MG-252, no trecho que vai da cidade de Perdigão até o trevo da BR-494, que também se encontra em situação decadente, que vem se agravando devido à rotina de tráfego intenso de caminhões de carga.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Dispõe sobre o Polo Musical de São Brás do Suaçuí e Região e dá outras providências.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aguardando parecer em comissão
