Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muzambinho o imóvel que especifica. (Destinação: funcionamento de uma praça de esportes.)
Autoria: Deputado Arnaldo Silva (UNIÃO)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para que as atividades de capacitação previstas na Ação 4435 do PPAG, para o exercício de 2025, incluam os conselheiros de direitos e as lideranças comunitárias dos municípios que compõem o Consórcio da Microrregião da Baixa Mogiana.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa do Doce e de Santa Cruz do Bairro Barra Bonita, no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Augusta e Respeitável Loja Maçônica Odilon Piconez, com sede no Município de Muzambinho. (Alterado pela emenda 1: Loja Maçônica "Odilon Piconez", nº 282.)
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 24493 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação do Circuito Turístico Montanhas Cafeeiras de Minas, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24392 2023 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Projeto no Deserto de Familiares e Apoio a Dependentes Químicos do Brasil - APND -, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Muzambinho o imóvel que especifica. (Destinação: receber a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus.)
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 24665 2024 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Sociopolítico Brasileiro - ID Brasileiro - , com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Educação Tecnológica, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)
Situação: LEI 23842 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Fundação de Apoio à Educação Tecnológica - Faet -, com sede no Município de Muzambinho.
Autoria: Deputado Emidinho Madeira (PSB)
Situação: Arquivado
