RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19722/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater com a comunidade os impactos socioambientais do projeto de concessão para fins de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação do Parque Estadual do Biribiri, situado no Município de Diamantina.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado