Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de abertura de vagas para o ensino regular parcial na Escola Estadual Professora Dulce Sarmento, em Montes Claros.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, para a qual seja convidada a superintendente regional de Ensino de Montes Claros, Maria Levimar Viana Tupinambá, a fim de prestar esclarecimentos sobre a proibição da abertura de matrículas para a educação de jovens e adultos nas escolas estaduais do referido município.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implementação das Estratégias 1.7 e 1.10 do Plano Estadual de Educação.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para criar mecanismos de incentivo aos municípios para ampliação de vagas de educação infantil nas áreas rurais.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos diretores das Escolas Estaduais Senador Bernardo Monteiro, Altair de Almeida Viana e Geraldo Teixeira da Costa, todas em Santa Luzia, pedido de informações sobre o quantitativo de crianças matriculadas nessas unidades escolares que residem na Ocupação Vila Íris, no referido município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao diretor do Instituto Infantil Seara de Luz, em Santa Luzia, e ao diretor da Escola Municipal Santa Luzia pedido de informações sobre o quantitativo de crianças matriculadas na unidade que residem na Ocupação Vila Íris, localizada nesse município.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado aos diretores das Escolas Estaduais Senador Bernardo Monteiro, Altair de Almeida Viana e Geraldo Teixeira da Costa, todas em Santa Luzia, pedido de informações sobre o quantitativo de crianças matriculadas nessas unidades escolares que residem na Ocupação Vila Íris, no referido município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao diretor do Instituto Infantil Seara de Luz, em Santa Luzia, e ao diretor da Escola Municipal Santa Luzia pedido de informações sobre o quantitativo de crianças matriculadas na unidade que residem na Ocupação Vila Íris, localizada nesse município.
Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública, com a participação de representante da Secretaria de Estado de Educação, para apresentação das medidas a serem adotadas para viabilizar o retorno das matrículas da educação de jovens e adultos no ensino fundamental nos centros estaduais de educação continuada, com base nos critérios estabelecidos pela Resolução SEE nº 5.258, de 2026, especialmente quanto ao quadro de pessoal.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido de Fernanda da Silva Lopes Soares referente à observância dos critérios previstos na Resolução SEE nº 5.191, de 2025 (cadastro escolar).
Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
