Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

51 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18269/2025

Requerem seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18268/2025

Requerem seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 18266/2025

Requerem seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para apurar a responsabilidade e a autoria dos ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO), Deputado Antonio Carlos Arantes (PL) e Deputado Dr. Maurício (NOVO)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14941/2025

Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG - pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14940/2025

Requer seja encaminhado à Procuradoria da República em Minas Gerais pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14939/2025

Requer seja encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - pedido de providências para apurar a responsabilidade sobre os ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 14938/2025

Requer seja encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais pedido de providências para apurar a responsabilidade e a autoria dos ataques cibernéticos contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal - CEF - de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino, Silvianópolis e Luz; e sejam encaminhadas ao referido destinatário as notas taquigráficas da 33ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na CEF de titularidade dos referidos municípios.

Autoria: Comissão de Administração Pública

Situação: Cumprindo prazo para recurso

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 17962/2025

Requer seja realizada audiência pública para debater os ataques cibernéticos realizados contra as contas bancárias na Caixa Econômica Federal de titularidade dos Municípios de Monte Sião, Carmópolis de Minas, Serro, Ribeirão Vermelho, Presidente Juscelino e Luz.

Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 15356/2025

Requer seja encaminhado à Way-262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., empresa do Grupo Way Brasil, em Uberaba, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à unidade regional da ANTT em Uberaba pedido de providências para manutenção, sinalização ostensiva e construção de vias de escape, quando necessárias, ao longo do trecho entre os Municípios de Luz e Córrego Dantas, entre o Km 543 e o Km 561 da Rodovia BR-262, sob concessão da referida empresa, visando a segurança dos usuários, a prevenção e a redução de acidentes de trânsito na rodovia; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários reportagens dos jornais "O Tempo" e "Estado de Minas" sobre o assunto.

Autoria: Deputado Hely Tarqüínio (PV)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 12622/2025

Requer seja encaminhado à Way-262 - Concessionária da Rodovia BR-262 MG S.A., empresa do Grupo Way Brasil, em Uberaba, à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - e à unidade regional da ANTT em Uberaba pedido de providências para manutenção, sinalização ostensiva e construção de vias de escape, quando necessárias, ao longo do trecho entre os Municípios de Luz e Córrego Dantas, entre o Km 543 e o Km 561 da Rodovia BR-262, sob concessão da referida empresa, visando a segurança dos usuários, a prevenção e a redução de acidentes de trânsito na rodovia; e sejam encaminhadas aos referidos destinatários reportagens dos jornais "O Tempo" e "Estado de Minas" sobre o assunto.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado