Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG no Município de Lontra.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que sejam destinados novos coletes balísticos ao destacamento da PMMG no Município de Lontra.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para fortalecimento dos serviços socioassistenciais para as pessoas com deficiência, com destaque para os centros-dia geridos pelas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apaes – dos Municípios de Divino, Monte Azul, Guapé, Alfenas, Santana da Vargem, Lontra, Contagem e Extrema.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lontra, com sede no referido município.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)
Situação: LEI 24593 2023 - Lei Ordinária
Altera denominação de escola estadual localizada no Município de Lontra.
Autoria: Governador Fernando Damata Pimentel
Situação: Arquivado
Altera denominação de escola estadual localizada no Município de Lontra.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: LEI 22682 2017 - Lei Ordinária
