Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Lima Duarte e para a destinação de viatura descaracterizada para a Delegacia de Polícia Civil local.
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Situação: Cumprindo prazo para recurso
Requer seja encaminhado às Polícias Militar e Civil pedido de providências para o aumento do efetivo policial no Município de Lima Duarte e para a destinação de viatura descaracterizada para a Delegacia de Polícia Civil local.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural, turístico, histórico e ambiental do Estado a trilha regional de longo curso Caminho Saint-Hilaire.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Lima Duarte o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja incluído na rota da linha intermunicipal Juiz de Fora-Lima Duarte, operada pela empresa Bassamar, um ponto de desembarque no Centro do Município de Pedro Teixeira.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - pedido de providências para que seja incluído na rota da linha intermunicipal Juiz de Fora-Lima Duarte, operada pela empresa Bassamar, um ponto de desembarque no Centro do Município de Pedro Teixeira.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater os Projetos de Lei 2782 2024 e 3458 2025, que pretendem dar denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca, pertencente a esse município.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Aprovado
Dá denominação à Rodovia LMG-871, que liga o Município de Lima Duarte ao Distrito de Conceição do Ibitipoca.
Autoria: Deputado Grego da Fundação (PMN)
Situação: Arquivado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na BR-267, especificamente no perímetro urbano do Município de Lima Duarte.
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para a instalação de redutor de velocidade na BR-267, especificamente no perímetro urbano do Município de Lima Duarte.
Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação: Aprovado
