RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20304/2026
Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Heloisa Helena Nogueira de Oliveira referente a publicação de licença para tratamento de saúde.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado