Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

112 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20304/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Heloisa Helena Nogueira de Oliveira referente a publicação de licença para tratamento de saúde.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17115/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Heloisa Helena Nogueira de Oliveira referente a publicação de licença para tratamento de saúde.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16807/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cleusa Aparecida Gonçalves referente a regularização de situação funcional em razão de afastamento por motivos de saúde.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16786/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Sirlene Martins Gonçalves Coura referente a publicação de licença para tratamento de saúde.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16806/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fernanda Grazielle Ferreira Gomes referente a regularização de situação funcional em razão de afastamento por motivos de saúde.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 16804/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Lilian Cristina de Souza Mendes referente a licença para tratamento de saúde.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20077/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Cleusa Aparecida Gonçalves referente a regularização de situação funcional em razão de afastamento por motivos de saúde.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20076/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Fernanda Grazielle Ferreira Gomes referente a regularização de situação funcional em razão de afastamento por motivos de saúde.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20074/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Lilian Cristina de Souza Mendes referente a licença para tratamento de saúde.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 19996/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Sirlene Martins Gonçalves Coura referente a publicação de licença para tratamento de saúde.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados