Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

47 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23004/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Magno de Alcantara Leite referente a afastamento para estudo.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23064/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Nathalia Milanez de Oliveira referente a afastamento para estudos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18693/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Mauriceia Oliveira Santos referente a afastamento para estudos.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18687/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Valdirene Quadros de Carvalho referente a afastamento para estudos.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22227/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Mauriceia Oliveira Santos referente a afastamento para estudos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22233/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Valdirene Quadros de Carvalho referente a afastamento para estudos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5810/2026

Dispõe sobre o afastamento do servidor público estadual da educação básica para participação em programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado).

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18134/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Leandro Gonçalves de Rezende referente a afastamento para estudos.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18163/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido da servidora Ana Paula Aparecida Araújo Moreira referente a afastamento para estudos.

Autoria: Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21639/2026

Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Educação e de Planejamento e Gestão pedido de providências para que seja processado o pedido do servidor Leandro Gonçalves de Rezende referente a afastamento para estudos.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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