Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos sociais e humanitários decorrentes do fechamento de leitos de CTI e da ala A do Hospital Júlia Kubitschek, bem como a terceirização do laboratório de análises clínicas do referido hospital.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a falta de macas no Hospital João XXIII, em Belo Horizonte.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a grave situação da falta de leitos pediátricos no Município de Montes Claros, que levou a prefeitura municipal a decretar situação de emergência em saúde pública, bem como sobre as providências já adotadas pela pasta para o enfrentamento dessa falta em meio ao crescente número de internações decorrentes de síndrome respiratória aguda grave no Estado.

Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (MDB)

Situação: Aprovado

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para a inclusão da Região Intermediária de Teófilo Otoni, em especial os Municípios de Almenara, Águas Formosas, Minas Novas, Porteirinhas, Salinas e Itaobim, na ampliação dos leitos neonatais prevista no âmbito da Ação 4123 – Estruturação da Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência –, do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – para o quadriênio 2024-2027.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

Requer seja realizada audiência pública para debater a situação dos leitos de CTI na Macrorregião de Barbacena e seu impacto na defesa dos direitos individuais e coletivos.

Autoria: Deputado Lucas Lasmar (REDE)

Situação: Aprovado