Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

4 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 135/2019

Dispõe sobre a vacinação gratuita contra leishmaniose visceral no Estado.

Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 2835/2015

Dispõe sobre a Política Estadual de Prevenção, Combate e Controle da Leishmaniose Visceral no Estado e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN) e Deputado Noraldino Júnior (PSC)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 753/2015

Dispõe sobre medidas de controle da proliferação da leishmaniose, e dá outras providências.

Autoria: Deputado Fábio Cherem (PSD)

Situação: Arquivado

0 a favor 0 contra

PL PROJETO DE LEI 443/2015

Dispõe sobre a vacinação gratuita contra leishmaniose visceral no Estado.

Autoria: Deputado Fred Costa (PEN)

Situação: Arquivado

1 a favor 0 contra