Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção Animal de Lagoa da Prata - APA -, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Eduardo Azevedo (PL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Amar Cura, Corpo, Mente, Dor, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Bruno Engler (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Reconhece o Município de Lagoa Dourada como o berço do jumento pêga.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para implantação de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI - em Lagoa da Prata, ou ampliação do quadro de servidores do Posto de Identificação da Polícia Civil nesse município, a fim de diminuir o prazo de espera para emissão de carteira de identidade.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Escolinha MTB Team , com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para implantação de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI -, na cidade de Lagoa da Prata, ou ampliação do quadro de servidores do Posto de Identificação da Polícia Civil em Lagoa da Prata, a fim de diminuir o prazo de espera para emissão de carteira de identidade.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implantada a modalidade de ensino integral para o ensino fundamental I na Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares, em Lagoa da Prata.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Kênia Leandro Leite, Rodrigo Lobo Leite e Wendel Alves Damasceno pelo excelente desempenho com o Programa de Iniciação Científica Júnior e Extensão da Fundação de Ensino de Contagem - Funec.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implantada a modalidade de ensino integral para o ensino fundamental I na Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares, em Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Autismo e Possibilidades - Asap -, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25049 2024 - Lei Ordinária
