Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

20 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 13967/2025

Requer seja encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - de Patos de Minas pedido de providências para analisar, no âmbito da Notícia de Fato nº 02.16.0480.0168937.2025-81, as ocorrências policiais dos anos de 2020 a 2025, nos municípios de Patos de Minas, Presidente Olegário, Lagoa Grande e João Pinheiro, no contexto de furtos de criações de gado na zona rural, de modo a verificar a existência de organização criminosa.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 11484/2025

Requer seja encaminhado ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – Gaeco – de Patos de Minas pedido de providências para analisar, no âmbito da Notícia de Fato nº 02.16.0480.0168937.2025-81, as ocorrências policiais dos anos de 2020 a 2025, nos Municípios de Patos de Minas, Presidente Olegário, Lagoa Grande e João Pinheiro, no contexto de furtos de gado na zona rural, de modo a verificar a existência de organização criminosa.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9939/2025

Requer seja encaminhado à coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e ao coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais, de Execução Penal, do Tribunal do Júri e da Auditoria Militar pedido de informações sobre demanda remetida aos referidos órgãos pelo procurador-geral de justiça, como desdobramento do Requerimento 9703 2024, que solicita providências semelhantes às constantes do Ofício nº 454/2024.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 9703/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - do MPMG pedido de providências para, com a urgência que requer o caso, a promoção de operações com o fim de desarticular grupos criminosos que atuam na região de Patos de Minas, Lagoa Grande, Presidente Olegário e João Pinheiro, em furtos e roubo de gado,  ressaltando-se que semelhante demanda foi encaminhada à Coordenadoria do Gaeco por meio do Ofício nº 0454/2024 e que foram fornecidos documentos para agregar informações a eventuais procedimentos já em andamento.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11752/2024

Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - Gaeco - pedido de providências para, com a urgência que requer o caso, a promoção de operações com o fim de desarticular grupos criminosos que atuam na região de Patos de Minas, Lagoa Grande, Presidente Olegário e João Pinheiro, no furto e roubo de gado,  ressaltando-se que semelhante demanda foi encaminhada à Coordenadoria do Gaeco por meio do Ofício nº 0454/2024 e que foram fornecidos documentos para agregar informações a eventuais procedimentos já em andamento.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6726/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais, pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicado ao 3º-Sgt. PM Elienay Ferreira Pitorra, nº 138.580-6, então lotado no destacamento da Polícia Militar da cidade de Lagoa Grande, para a cidade de São Gotardo, uma vez que o policial tem família e residência própria em Lagoa Grande e que seu deslocamento para São Gotardo, a aproximadamente 216km de sua residência, causa impacto nas finanças do policial, além de expô-lo a riscos constantes nas rodovias da região.

Autoria: Comissão Segurança Pública

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6713/2024

Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam solucionadas as causas das recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais no Município de Lagoa Grande.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 6712/2024

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais localizadas no Município de Lagoa Grande.

Autoria: Comissão Participação Popular

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8268/2024

Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais, pedido de providências para tornar sem efeito o ato administrativo de movimentação, por conveniência da disciplina, aplicado ao 3º-Sgt. PM Elienay Ferreira Pitorra, nº 138.580-6, então lotado no Destacamento da Polícia Militar da cidade de Lagoa Grande, para a cidade de São Gotardo, uma vez que o policial tem família e residência própria em Lagoa Grande e que seu deslocamento para São Gotardo, a aproximadamente 216 km de sua residência, causa impacto nas finanças do policial, além de expô-lo a riscos no deslocamento diário pelas rodovias da região.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 7550/2024

Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre as recorrentes interrupções do fornecimento de energia elétrica às propriedades rurais localizadas no Município de Lagoa Grande.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT), Deputado Professor Cleiton (PV) e Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado