Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Reconhece o Município de Lagoa Dourada como o berço do jumento pêga.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para implantação de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI - em Lagoa da Prata, ou ampliação do quadro de servidores do Posto de Identificação da Polícia Civil nesse município, a fim de diminuir o prazo de espera para emissão de carteira de identidade.
Autoria: Comissão Administração Pública
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Escolinha MTB Team , com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aguardando diligência em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para implantação de uma Unidade de Atendimento Integrado - UAI -, na cidade de Lagoa da Prata, ou ampliação do quadro de servidores do Posto de Identificação da Polícia Civil em Lagoa da Prata, a fim de diminuir o prazo de espera para emissão de carteira de identidade.
Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implantada a modalidade de ensino integral para o ensino fundamental I na Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares, em Lagoa da Prata.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja formulado voto de congratulações com Kênia Leandro Leite, Rodrigo Lobo Leite e Wendel Alves Damasceno pelo excelente desempenho com o Programa de Iniciação Científica Júnior e Extensão da Fundação de Ensino de Contagem - Funec.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja implantada a modalidade de ensino integral para o ensino fundamental I na Escola Estadual Dr. Arnaldo de Faria Tavares, em Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aprovado
Declara de utilidade pública a Associação Autismo e Possibilidades - Asap -, com sede no Município de Lagoa da Prata.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: LEI 25049 2024 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, em Divinópolis, pedido de providências para que sejam supridas, através da realização de obras, as dificuldades enfrentadas pela Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, em Lagoa da Prata, que se revelam, especialmente, na ausência de sede própria, de biblioteca, laboratório, sala de professores e sala de recursos para educação especial, obras que devem ser realizadas para a melhoria das condições a toda a comunidade escolar.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Educação e à Superintendência Regional de Educação em Divinópolis pedido de providências para que sejam realizadas obras de melhorias na Escola Estadual Monsenhor Alfredo Dohr, em Lagoa da Prata, especialmente visando à criação de espaço para biblioteca, auditório e espaço de convivência e pintura e alambrado das quadras e cobertura do palco.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
