PL PROJETO DE LEI 3284/2025
Declara de utilidade pública a Associação Despertai para Vida, com sede no Município de Juvenília.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação Despertai para Vida, com sede no Município de Juvenília.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para incentivar a produção agropecuária e agroecológica nas propriedades rurais da Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Juvenília, tendo em vista o potencial produtivo dessas propriedades e sua capacidade de contribuir para a economia local.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que seja retomado o projeto Campo e Banco de Sementes Crioulas, na Fazenda Cantinho, da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, no Município de Juvenília, em função de sua importância para os produtores rurais familiares do município e do Estado.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que seja dado incentivo à produção agropecuária e agroecológica nas propriedades rurais da Fundação Caio Martins - Fucam -, no Município de Juvenília, tendo em vista o potencial produtivo dessas propriedades e sua capacidade de contribuir para a economia local.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater-MG - pedido de providências para que seja retomado o projeto Campo e Banco de Sementes Crioulas, na Fazenda Cantinho, da Fundação Educacional Caio Martins - Fucam -, no Município de Juvenília, em função de sua importância para os produtores rurais familiares do município e do Estado.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requerem seja realizada visita à unidade da Fundação Educacional Caio Martins no Município de Juvenília para ouvir a comunidade escolar sobre a importância da fundação para a região.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT), Deputada Macaé Evaristo (PT), Deputada Lohanna (PV), Deputado Betão (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputado Leleco Pimentel (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a eletrificação rural de comunidades rurais, como é o caso do Projeto de Assentamento Trevo-Porto Agrário, no Município de Juvenília, e as comunidades quilombolas na beira do Rio São Francisco, como Croatá, no município de Januária, e Lapinha, no município de Matias Cardoso.
Autoria: Deputada Leninha (PT)
Situação: Aprovado
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ MARINHO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA AO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: LEI 20185 2012 - LEI ORDINÁRIA
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NA VILA DE PORTO AGRÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA.
Autoria: GOVERNADOR ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Situação: LEI 19257 2010 - LEI ORDINÁRIA
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO JOSÉ MARINHO À ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE JUVENÍLIA AO MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA.
Autoria: DEPUTADO ARLEN SANTIAGO (PTB)
Situação: ARQUIVADO