Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer sejam encaminhadas ao advogado-geral do Estado as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Santos Dumont e da região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Gilberto Pinto Monteiro Diniz, conselheiro corregedor do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Telmo de Moura Passareli, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Hamilton Antônio Coelho, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao Sr. Adonias Fernandes Monteiro, conselheiro em exercício do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município de Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer sejam encaminhadas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG - as notas taquigráficas da 8ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os impactos e as perspectivas da Política Educacional de Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares para a juventude do Município Santos Dumont e região.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências para apurar denúncias de falta de alimentação dos cães do Grupo de Operações com Cães – GOC – da Polícia Penal em Juiz de Fora.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig – pedido de providências para a suspensão imediata do Edital de Contrato de Gestão n° 1/2025, destinado ao gerenciamento, à operacionalização e à execução de ações e serviços de saúde no Hospital Regional João Penido – HRJP –, em Juiz de Fora.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão
