Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores e Agricultores das Comunidades Rurais de Alegre, Santana e Barreiro - Asanbar -, com sede no Município de José Gonçalves de Minas.
Autoria: Deputado Neilando Pimenta (PSB)
Situação: LEI 25841 2026 - Lei Ordinária
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja reavaliada a atual configuração do plantão regionalizado na região do Município de José Gonçalves de Minas, com o objetivo de estendê-lo ou criar unidade de plantão regionalizado mais próxima dessa região.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para que seja reavaliada a atual configuração do plantão regionalizado na região do Município de José Gonçalves de Minas, com o objetivo de estender ou criar unidade de plantão regionalizado mais próxima dessa região.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de José Gonçalves de Minas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à prefeita municipal de José Gonçalves de Minas pedido de informações sobre a adesão do referido município ao projeto Mãos Dadas, do governo do Estado, com os detalhamentos que especifica.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as universidades federais, estaduais e os institutos federais façam pesquisas, nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas, sobre o potencial econômico de cada município, com ênfase na agricultura familiar e na capacidade produtiva das comunidades quilombolas, a fim de produzir dados técnicos e subsidiar a criação e o fortalecimento de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para essa população.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT) e Deputado Betão (PT)
Situação: Aprovado
Requerem seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - para a destinação de investimentos para a recuperação das estradas vicinais rurais, visando à melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais e quilombolas da região do Vale do Jequitinhonha, principalmente nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas.
Autoria: Deputado Betão (PT) e Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação - MEC - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que as universidades federais, estaduais e os institutos federais façam pesquisas, nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas, sobre o potencial econômico de cada município, com ênfase na agricultura familiar e na capacidade produtiva das comunidades quilombolas, a fim de produzir dados técnicos e subsidiar a criação e o fortalecimento de políticas públicas de geração de trabalho, emprego e renda para essa população.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - Seinfra - e ao Ministério da Agricultura e Pecuária - Mapa - para a destinação de investimentos para a recuperação das estradas vicinais rurais, visando à melhoria do escoamento da produção das comunidades rurais e quilombolas da região do Vale do Jequitinhonha, principalmente nos Municípios de Berilo, Chapada do Norte, Francisco Badaró e José Gonçalves de Minas.
Autoria: Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese – pedido de providências para ampliação de recursos para capacitação de jovens rurais em empreendedorismo e gestão de negócios, contribuindo para a melhoria das condições de vida e o desenvolvimento socioeconômico das comunidades rurais na Região Intermediária de Teófilo Otoni, em especial os Municípios de José Gonçalves de Minas, Chapada do Norte e Leme do Prado.
Autoria: Comissão Participação Popular
Situação: Aprovado
