Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura e realizada reforma das instalações da unidade da PMMG do Município de Japonvar.
Autoria: Comissão Segurança Pública
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para que seja destinada uma nova viatura e realizada reforma das instalações da unidade da PMMG do Município de Japonvar.
Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para esclarecer as irregularidades na adesão ao projeto Mãos Dadas pela Prefeitura de Japonvar, para a qual seja convidada a Sra Maria Levimar Viana Tupinambá, superintendente Regional de Ensino, para prestar os esclarecimentos necessários.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Confere ao Município de São Tiago o título de "Capital Estadual do Café com Biscoito" e dá outras providências.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: LEI 23946 2021 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Barra de Lagoinha, com sede no Município de Japonvar.
Autoria: Deputado Tadeu Martins Leite (PMDB)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Dispõe sobre o reconhecimento da Festa Nacional do Biscoito em Japonvar como patrimônio cultural e material do Estado.
Autoria: Deputado Carlos Pimenta (PDT)
Situação: LEI 22455 2016 - Lei Ordinária
Declara de utilidade pública o Conselho de Desenvolvimento de Santa Rosa - Codesanta -, com sede no Município de Japonvar.
Autoria: Deputado Lafayette de Andrada (PSDB)
Situação: LEI 21771 2015 - Lei Ordinária
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos das obras de eletrificação das zonas urbana e rural no Munícipio de Japonvar e nos municípios circunvizinhos, na microrregião de Montes Claros, os interesses e as demandas por essas obras.
Autoria: Deputado Betão (PT)
Situação: Aguardando publicação do requerimento
