Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região de Tocandira, com sede no Município de Porteirinha.
Autoria: Deputado Gil Pereira (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada audiência pública para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados em atenção aos Requerimentos nºs 15.667 a 15.675, 15.677, 15.679 e 15.681 a 15.687/2025.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse social, cultural, histórico e econômico do Estado o Festejo de São João, realizado anualmente, no mês de julho, no Município de Mamonas.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja realizada visita técnica à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias com a finalidade de discutir os projetos executivos de pavimentação ou recapeamento dos trechos de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento do recapeamento do trecho da Rodovia MG-122 entre Janaúba e Espinosa, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento do recapeamento do trecho da Rodovia MG-122 entre Janaúba e Espinosa, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja realizada audiência pública para debater a grave situação do Centro de Remanejamento Provisório do Sistema Prisional Gameleira, que recentemente registrou quatro mortes em um intervalo de 16 dias.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer blusa gorutubana do Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba pedido de informações sobre as providências adotadas em relação à Barragem das Lages, no Município de Porteirinha, que apresenta risco de rompimento, e sobre a realocação dos moradores atingidos.
Autoria: Comissão de Minas e Energia
Situação: Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
