Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja realizada visita técnica à Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias com a finalidade de discutir os projetos executivos de pavimentação ou recapeamento dos trechos de rodovia que especifica.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento do recapeamento do trecho da Rodovia MG-122 entre Janaúba e Espinosa, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias e ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pedido de informações sobre o andamento do recapeamento do trecho da Rodovia MG-122 entre Janaúba e Espinosa, com envio a esta Casa de cópia integral do projeto executivo.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aguardando parecer em comissão
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado o modo de fazer blusa gorutubana do Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Professor Cleiton (PV)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Janaúba o imóvel que especifica.
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Projeto Canaã, com sede no Município de Janaúba.
Autoria: Deputado Lincoln Drumond (PL)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG – e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – Sejusp – pedido de providências com vistas à pavimentação das vias de acesso às unidades prisionais do Norte do Estado que estejam sob a jurisdição do DER-MG, nos Municípios de São João da Ponte, Taiobeiras, Manga, Montes Claros, Januária, Bocaiuva, Itacarambi, Porteirinha, Salinas, Francisco Sá, São Francisco, Janaúba e Monte Azul.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para a aquisição de duas câmaras mortuárias com seis gavetas para os postos de perícias integradas dos Municípios de Taiobeiras e Janaúba, com vistas à melhoria das condições de armazenamento dos corpos e ao cumprimento das normas sanitárias nesses locais.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG - pedido de providências para disponibilizar à 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil do Município de Janaúba recursos para a extração de dados de dispositivos móveis, incluindo equipamentos, "softwares" e capacitação técnica, com vistas a incrementar as estratégias para o combate ao tráfico de drogas na Macrorregião de Montes Claros.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais – PCMG – pedido de providências para verificar a viabilidade de implantação de um posto de perícia integrado no Município de Janaúba, considerando a importância dos trabalhos periciais para as investigações criminais e para a indicação de autoria e materialidade dos crimes, visando à devida responsabilização judicial.
Autoria: Comissão de Participação Popular
Situação: Aprovado
