PL PROJETO DE LEI 2092/2024
Declara de utilidade pública a Associação do Grupo da Melhor Idade - Agmidade -, com sede no Município de Jaíba. (Alterado pela emenda 1: Associação do Grupo da Melhor Idade de Jaíba – Agmidade.)
Autoria: Deputado Oscar Teixeira (PP)
Situação: LEI 24829 2024 - Lei Ordinária