Projetos de lei

Projetos de lei
Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

95 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 19381/2026

Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a melhoria das condições de trabalho dos policiais e da infraestrutura das unidades da Polícia Civil dos Municípios de Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Janaúba, Manga, Januária, Brasília de Minas, São Francisco, Unaí e Paracatu, incluindo a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Comissão de Segurança Pública

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em comissão

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23027/2026

Requer seja encaminhado à Chefia da Polícia Civil pedido de providências para a melhoria das condições de trabalho dos policiais e da infraestrutura das unidades da Polícia Civil dos Municípios de Taiobeiras, Rio Pardo de Minas, Janaúba, Manga, Januária, Brasília de Minas, São Francisco, Unaí e Paracatu, incluindo a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputado Sargento Rodrigues (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22212/2026

Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura de Januária e ao Conselho Municipal de Cultura desse município pedido de providências para ampliação da transparência, da publicidade efetiva, da acessibilidade e da participação social nas ações relacionadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com a adoção das medidas que especifica.

Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 5882/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Veredeiros de São Joaquim, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando parecer em comissão

0 a favor 0 contra

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18619/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovia que especifica, indicando-se as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18620/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovias que especifica e sobre as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Situação: Arquivado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22376/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovias que especifica e sobre as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22375/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovia que especifica, indicando-se as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21240/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os municípios que menciona.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20281/2026

Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para atuar pelo não fechamento do cartório do Distrito de Tejuco, no Município de Januária.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

Veja os dados