Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

92 projetos encontrados

PL PROJETO DE LEI 5882/2026

Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Veredeiros de São Joaquim, com sede no Município de Januária.

Autoria: Deputada Leninha (PT)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18620/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovias que especifica e sobre as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 18619/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovia que especifica, indicando-se as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22375/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovia que especifica, indicando-se as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22376/2026

Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações sobre a conclusão das obras de asfaltamento, recapeamento ou manutenção dos trechos de rodovias que especifica e sobre as fontes de recursos utilizados na execução dessas obras.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21240/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os municípios que menciona.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21543/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Monsenhor Florisval Montalvão, no Município de Januária, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20281/2026

Requer seja encaminhado à Corregedoria-Geral de Justiça pedido de providências para atuar pelo não fechamento do cartório do Distrito de Tejuco, no Município de Januária.

Autoria: Deputado Ricardo Campos (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21541/2026

Requer seja realizada visita à Escola Estadual Olegário Maciel, no Município de Januária, para verificar os investimentos realizados em infraestrutura na unidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17825/2026

Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre a previsão de conclusão das obras da subestação de energia elétrica que atenderá os Municípios de Varzelândia, São João da Ponte, Nova Porteirinha, Porteirinha, Novo Cruzeiro, Caraí, Espinosa, Janaúba e Januária.

Autoria: Comissão de Participação Popular

Situação: Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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