PL PROJETO DE LEI 869/2023
Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Pedra Branca, localizada em Itamarati de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: LEI 24913 2024 - Lei Ordinária
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Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
4 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 868/2023
PL 868/2023
Agora
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Escola de Samba Renascer, localizada no Município de Itamarati de Minas.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
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PL PROJETO DE LEI 281/2023
PL 281/2023
Agora
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Altera a Lei 23765, de 7 de janeiro de 2021, que Institui o Polo Moveleiro de Ubá e Região. (Insere os municípios de Descoberto, Leopoldina, Paula Cândido Viçosa no Polo Moveleiro de Ubá e Região.) ,
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL)
Situação: Aguardando designação de relator na Comissão de Redação
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PL PROJETO DE LEI 1027/2019
Institui o Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
Autoria: Deputado Fernando Pacheco (PHS)
Situação: LEI 24210 2022 - Lei Ordinária
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