Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para ampliar o atendimento domiciliar e hospitalar de perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social ao segurado com dificuldades de permanência em ambientes públicos.
Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para ampliar o atendimento domiciliar e hospitalar de perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social ao segurado com dificuldades de permanência em ambientes públicos.
Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a relevância do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Sabará para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a citada entidade.
Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, ao superintendente da Regional Sudeste II da autarquia e ao ministro da Previdência Social pedido de informações sobre as iniciativas de curto, médio e longo prazos já adotadas, bem como sobre as ações em curso ou em fase de implantação ou estudo, destinadas à redução dos prazos de atendimento do referido instituto, com a indicação de cronogramas e metas e os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS -, ao superintendente da Regional Sudeste II do INSS e ao ministro da Previdência Social pedido de informações sobre as iniciativas de curto, médio e longo prazos já adotadas, bem como sobre as ações em curso ou em fase de implantação ou estudo, destinadas à redução dos prazos de atendimento do INSS, com a indicação de cronogramas e metas e os esclarecimentos que especifica.
Autoria: Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para a ampliação do quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e para a celebração de convênios com universidades públicas visando ao desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - pedido de providências para a ampliação do quadro de engenheiros agrônomos da Superintendência Regional do Incra em Minas Gerais, mediante requisição dos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU - ou aproveitamento do cadastro de reserva de outros certames nacionais; para a revisão da legislação e dos manuais técnicos do Incra, simplificando procedimentos e adequando-os às particularidades culturais e históricas das comunidades quilombolas; e para a celebração de convênios com universidades públicas, visando ao desenvolvimento de atividades de georreferenciamento e de estudos técnicos sob supervisão do Incra, devido à alta demanda do órgão.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência de convidados para debater a relevância do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG – e proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o referido centro pelos 115 anos de sua fundação.
Autoria: Deputada Lohanna (PV)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o abastecimento de água no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG -, no Município de Almenara, por meio do programa Universaliza Minas, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
Requer seja realizada audiência pública para debater o abastecimento de água no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - IFNMG -, "campus" Almenara, por meio do programa Universaliza Minas, da Companhia de Abastecimento de Minas Gerais - Copasa.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aprovado
