Projetos de lei

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Projetos de lei

Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

97 projetos encontrados

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23472/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23474/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23475/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23473/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico do País, bem como para proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o referido instituto.

Autoria: Deputada Bella Gonçalves (PT) e Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22748/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais para o desenvolvimento educacional, social e econômico do Estado e do País, bem como para proceder à entrega de diploma referente a votos de congratulações com esse instituto.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22751/2026

Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância do Centro de Inteligência e Tecnologia Avançadas em Terras Raras, proposto pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas – Campus Poços de Caldas – e pela Universidade Federal de Alfenas – Campus Poços de Caldas – ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT) e Deputada Bella Gonçalves (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22189/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os 90 anos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e a relevância da instituição para a produção de informações estatísticas e geocientíficas, bem como sua contribuição para a formulação e avaliação de políticas públicas e para a compreensão da realidade socioeconômica do País.

Autoria: Deputado Leleco Pimentel (PT)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 21016/2026

Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para ampliar o atendimento domiciliar e hospitalar de perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social ao segurado com dificuldades de permanência em ambientes públicos.

Autoria: Deputado Cristiano Silveira (PT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 17654/2026

Requer seja encaminhado ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para ampliar o atendimento domiciliar e hospitalar de perícia médica e social do Instituto Nacional do Seguro Social ao segurado com dificuldades de permanência em ambientes públicos.

Autoria: Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 20968/2026

Requer seja realizada audiência pública para debater sobre a relevância do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Sabará para a educação pública, bem como para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a citada entidade.

Autoria: Deputada Beatriz Cerqueira (PT)

Situação: Aprovado

Assembleia em números

Informações completas de projetos que se tornaram leis a partir de 2019, incluindo áreas temáticas, origem, categoria e autoria.

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